Descrição do projeto e atividades
Projeto n° 5126/2014
Título: Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Kínesis
Coordenadora: Professora Mestre Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati
- Descrição dos estudos atuais do Kínesis
O contexto atual do ensino jurídico brasileiro, repleto de transformações, riscos e desafios, instiga um sentimento ambivalente, de euforia e desalento, especialmente para quem dele participa diretamente. Dentre as diferentes dificuldades constantemente elencadas por aqueles que desenvolvem atividades de ensino, supõe-se que algumas delas possam ser traduzidas ou relacionadas, de alguma forma, à dificuldade de se estimular o acadêmico: a pensar o direito de modo relacionado à realidade subjacente; a pensar nas distintas propostas de compreensão do direito que extrapolem a visão hegemônica, juspositivista; a desenvolver e usar a criatividade para pensar novas formas de atuação na sociedade para a defesa dos direitos; e a desenvolver sua sensibilidade e empatia para com o outro, que são necessárias para a compreensão de seu próprio papel (de jurista, profissional do direito) na sociedade.
Assim é que, visando contribuir para aproximar o acadêmico dos aspectos humanos implicados no direito, para aproximá-lo de um horizonte de compreensão voltado à consecução da justiça na realidade, entendeu-se pertinente, explorar, no âmbito do Projeto de Ensino “Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Kínesis”, a interseção entre o direito e a literatura. Esta relação se expressa em diferentes linhas de pesquisa que têm fomentado, já há algum tempo, distintas atividades (de pesquisa, ensino e extensão) nas academias brasileiras e estrangeiras.
Importa destaca que há uma finalidade comum entre a linha de pesquisa do “direito na literatura” e a filosofia do direito, especialmente quando se pensa na suspensão da realidade, na especulação, no pensamento crítico-reflexivo, na abertura para novos horizontes e para novas soluções, e na constituição da subjetividade ética do sujeito, sensível aos problemas vivenciados na realidade. Não se trata de buscar na literatura modelos abstratos de idealidade ou de fuga da realidade (de sentidos de vida, moralidade, comunidade ou outros), a serem reproduzidos ou para servirem de orientação moral. A ideia é se valer das tensões, das ações cotidianas reais ou imaginárias anunciadas, não como propostas de sentido para a vida, mas como meios, caminhos que – assim como a filosofia – estimulando o pensar, possam abrir possibilidades de construção de sentidos.
É com base nessas compreensões que, desde o terceiro ano de vigência do projeto (2017), o Kínesis mantém suas atividades orientadas para o (re)pensar o Direito a partir de obras de literatura.
- Atividades realizadas
Os participantes do projeto realizam a leitura prévia de algumas obras literárias selecionadas pela Professora coordenadora, as quais são discutidas em reuniões mensais. Nas reuniões, os participantes levantam questões pertinentes para discussão e iniciam o debate orientados a partir de alguns temas/pontos organizados pela Professora coordenadora.
Vários foram os temas abordados, entre eles: o direito e a justiça, os fundamentos do Estado de Direito; o contrato social; o poder e o direito; o papel dos profissionais do direito; a ineficácia do direito; os problemas do ensino jurídico; a simplificação do direito a partir dos manuais/cursos esquematizados; a linguagem e o direito; o direito sob a perspectiva juspositivista; o direito como técnica; o direito como ciência; o direito como arte; o direito e a ética; o direito natural; a dignidade humana; a existência e a condição humana; a tecnologia; a inteligência artificial; a clonagem; o estado de exceção; a morte; a racionalização da vida; o racismo; o mercado e o consumo; os medias; o pensamento e o conhecimento; a ambivalência humana; a resistência; a moradia; a pobreza; a violência; o aborto; a eutanásia; a reforma agrária; o meio ambiente; minorias, entre outros.
As discussões tem estimulado alguns discentes a elaborarem Projeto de Iniciação Científica (PIC), Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) bem com a apresentarem artigos a respeito no presente projeto no Encontro Anual de Graduação (EAG/UEM), a partir da linha “Direito na literatura”.
Até fevereiro de 2022, as obras estudadas foram:
- É isto um homem? (Primo Levi);
- O senhor das moscas (Willian Golding);
- 1984 (George Orwel);
- O sol é para todos (Harper Lee);
- Fahrenheit 451 (Ray Bradbury);
- Cem anos de solidão (Gabriel Garcia Marques);
- A morte de Ivan Ilich (Liev Tolstoi);
- O conto de Aia (Margareth Atwood);
- Incidente em Antares (Érico Veríssimo);
- O leitor (Bernhard Schlinck);
- A ressureição (Liev Tolstoi);
- Memórias póstumas de Brás Cubas (Machado de Assis);
- Assunção de Salviano (Antônio Callado)
- Admirável mundo novo (Aldous Huxley);
- As intermitências da morte (José Saramago);
- Desonra (J.M. Coetzee);
- Michael Kohlhass (Heinrich Von Kleist);
- Ruído branco (Don Delillo);
- O cortiço (Aluísio Azevedo);
- Na colônia penal (Franz Kafka);
- O estrangeiro (Albert Camus);
- A peste (Albert Camus);
- A balada de Adam Henry (Ian McEwan);
- Não me abandone jamais (Kazuo Ishiguro);
- O último dia de um condenado (Victor Hugo);
- Medida por medida (William Shakespeare);
- O mercador de Veneza (William Shakespeare);
- Fontamara (Ignazio Silone);
- A marca humana (Philip Rorth);
- À espera dos bárbaros (J. M. Coetzee);
- Klara e o Sol (Kazuo Ishiguro);
- A caverna (José Saramago); e
- O processo Maurizius (Jakob Wasseermann)
- Inscrição e participação
A participação no Projeto é aberta a todos os acadêmicos do Curso de Direito e de outros Cursos da UEM, bem como à comunidade externa. A inscrição é realizada a partir do contato com a Professora Coordenadora.
Os requisitos para participar são: ter disponibilidade para realizar a leitura prévia das obras selecionadas (a cada mês) e comparecer às reuniões mensais, agendada no período vespertino. A inclusão do acadêmico no projeto, como participante, conta como carga horária extracurricular.
- Contato com a Professora coordenadora