Mitos e verdades sobre a violência sexual

      De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon/Data Popular (2015),  os alunos universitários homens não foram capazes de reconhecer a prática de comportamentos sexuais violentos na mesma proporção em que mulheres relataram a violência. Diante dos mitos disseminados com frequência a respeito da violência sexual, para pessoas de todos os gêneros, será apresentado algumas verdades e mentiras sobre o assunto.

      A violência sexual pode ser caracterizada por qualquer ato sexual ou tentativa de obtê-lo em que utiliza-se a coação, comentários ou investidas sexuais indesejados, atos direcionados ao tráfico sexual ou voltados contra a sexualidade de uma pessoa (KRUG et al., 2002). O uso de coação abrange a utilização da força física, mas também abrange palavras e frases indesejadas, intimidação psicológica, chantagem ou demais ameaças por parte do(a) autor(a) da violência. A coação também pode ocorrer quando a vítima não possui condições de dar seu consentimento para o ato sexual; quando, por exemplo, está sob efeito de drogas, embriagada, adormecida ou quando se encontra em um estado na qual está psicologicamente incapaz de entender a situação.

      O compartilhamento de fotos e vídeos com conteúdos sexuais, sem a autorização da pessoa exposta, é considerado uma prática de violência sexual. A divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia é considerada um crime na legislação brasileira a partir de 2018. A pena é de reclusão, de 1 a 5 anos, aumentada de 1/3 a ⅔ se o crime é praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.

      As diversas formas de violência sexual podem ser praticadas tanto por pessoas desconhecidas quanto por pessoas conhecidas da vítima. No entanto, de acordo com uma pesquisa realizada realizada pela Federação acadêmica de Lisboa (2019) com estudantes do ensino superior que vivenciaram situações de violência sexual, os agressores foram identificados como conhecido(a)(s) (32,58% dos casos), colega(s) (23,29%), docente (2,18%) e amigos (11,44%). Já no Brasil, dados acerca do estupro demonstram que em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima (FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA (2020).

      Conforme foi discutido anteriormente, a violência sexual não ocorre somente entre pessoas desconhecidas. Essa violência multifacetada pode ocorrer também, por exemplo, nos relacionamentos amorosos, entre ficantes, namorados e cônjuges, mesmo que seja difícil reconhecê-la como tal. As palavras relacionadas à violência sexual, por exemplo, foram associadas pela nossa cultura a uma série de sensações desagradáveis. Pode haver uma dificuldade de relacionar as diversas formas de violência sexual com uma pessoa cuja relação tenha sido marcada por vivências agradáveis, ou com alguém que seja conhecido por ser popular, divertido, estudado, educado, dentre outras características consideradas "boas" ou socialmente "agradáveis".

      Geralmente, os comportamentos dos indivíduos são explicados por causas internas. Costuma-se dizer que um homem violentou sexualmente uma mulher por perversidade, problemas psicológicos, ou estava bêbado/drogado, e até mesmo porque biologicamente, a natureza masculina, o excesso de testosterona, causam esse comportamento. Isso ignora fatores sociais importantes que participam da explicação de um fenômeno, transformando questões sociais complexas em problemas estritamente individuais.

      Faz-se necessário analisar a violência sexual em um contexto mais amplo, visto que ela se configura como uma prática cultural e não apenas como um comportamento excepcional de um único indivíduo. Nessa sociedade, há inúmeras situações que são permissivas ou que até mesmo encorajam comportamentos sexualmente violentos, definidas por diversas autoras como uma cultura do estupro (FREITAS; MORAIS, 2019). 

    O termo “cultura do estupro”, em um primeiro momento, pode suscitar desconfortos se compreendermos que a violência sexual ocorre somente da forma estereotipada mencionada no início do texto. De fato, a maioria dos homens e mulheres reconhecem e repudiam a violência sexual ocorridas nestes moldes. No entanto, não podemos ignorar o fato de que a violência sexual ocorre de outras maneiras e que essas são mais difíceis de serem reconhecidas. Para saber mais sobre cultura do estupro, clique aqui

      Esta afirmação é equivocada. Está incluído no estereótipo de violência sexual que a vítima resistiria fisicamente e verbalmente para sair daquela situação. No entanto, isso não é um fato generalizado nas ocorrências de situações sexuais violentas. A partir de uma definição ampla da violência sexual, pode-se dizer que esta violência é caracterizada por comportamentos indesejados direcionados contra a sexualidade de uma pessoa (KRUG et al., 2002).