O que é estupro?
Obrigar alguém, por meio de violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele(a) se pratique outro ato libidinoso. Algumas considerações:
- Tanto o agressor quanto a vítima podem ser quaisquer pessoas;
- “Ato libidinoso” é uma conduta praticada como forma de satisfazer um desejo sexual. Não deve ser confundido com “conjunção carnal”, que não deixa de ser um ato libidinoso, mas significa exclusivamente o coito entre um homem (sujeito ativo) e mulher (sujeito passivo). Por si só, o ato libidinoso não é crime;
- No caso do crime de estupro, o ato libidinoso pode ser praticado pelo agressor ou por um terceiro sobre a vítima ou ainda pode ser praticado pela própria vítima, por meio de coerção, sobre seu próprio corpo, sobre o corpo do agressor ou de uma terceira pessoa.
A prática de estupro também pode ser considerada uma violência de gênero, pois as estatísticas demonstram que as mulheres sofrem muito mais violações sexuais do que os homens. É nesse âmbito que surge a expressão “cultura do estupro”, termo utilizado para se referir à violação do corpo das mulheres enquanto uma prática sistemática e estrutural, ou seja, historicamente normalizada.